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Governo regulamenta lei da licença-maternidade - 23/01/2010
Aleitamento materno é importante para o desenvolvimento físico e mental da criança, dizem médicosAleitamento materno é importante para o desenvolvimento físico e mental da...
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Nova lei de adoção faz casal perder a guarda da filha adotiva - 18/01/2010
A nova lei da adoção, que entrou em vigor no final de 2009, foi comemorada por especialistas em direitos infantis. Mas para um casal do Rio de Janeiro, foi diferente, foi um drama. Cátia e Cícero Bispo perderam a guarda da menina que queriam adotar na véspera do aniversário da criança, na mesma semana em que a legislação entrou em vigor.
O casal conheceu a criança em junho do ano passado. “Ela chegou aqui cheia de piolho, com o cabelinho cortado,...
Ler notícia completaCNJ vai lançar programa de reconhecimento paterno - 14/01/2010
O Conselho Nacional de Justiça vai lançar um programa nacional de busca por pais que não reconhecem seus filhos. A ideia é orientar os tribunais de Justiça a investigarem o paradeiro dessas pessoas a partir de relatos de mães e filhos e dados do Ministério da Educação. As informações são do jornal O Globo.
Em outubro de 2009, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti enviou um ofício ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), pedindo...
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