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Médicos defendem reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente - 26/10/2011
Médicos e especialistas em direitos da criança e do adolescente defenderam a aprovação do projeto de lei que reforma o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) -- a "Lei da Palmada" -- e reforça o controle da Justiça sobre casos de violência contra menores.
A reunião aconteceu na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, em Brasília.
A comissão também decidiu que será solicitada uma audiência com o ministro da secretaria de assuntos estratégicos, Moreira Franco. De acordo com a...
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É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno - 20/10/2011
Em caso de abandono de menor pelo pai biológico, que se encontra em local incerto, é possível a adoção com o consentimento da mãe, sem a prévia ação de destituição do poder familiar do genitor. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No caso julgado, a justiça de Minas Gerais permitiu adoção do menor pelo padrasto, julgando procedentes os pedidos formulados em uma só ação para destituir o poder familiar do pai biológico do menor e...
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Pais abandonam criança com Síndrome de Down em hospital no Humaitá - 17/10/2011
Ele nasceu há pouco mais de uma semana, na Clínica São José, no Humaitá (RJ), e passou o Dia das Crianças sozinho, numa UTI neonatal. Portador da Síndrome de Down, o bebê tem complicações cardíacas e luta para sobreviver. Seu drama, que vem comovendo médicos e enfermeiros do hospital, tem ainda um ingrediente familiar.
Semelhante à história contada por Manoel Carlos na novela "Páginas da vida", o bebê foi deixado pelos pais logo após o nascimento. Na clínica, o caso tem...
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